Politica de Transparencia e Governanca

Esta Politica de Transparencia e Governanca ("Politica") estabelece os principios, diretrizes e compromissos adotados pela Myclose.fan ("Plataforma"), para assegurar:

• integridade;
• previsibilidade;
• responsabilidade;
• seguranca juridica;
• confianca no ecossistema.

A Plataforma busca equilibrar liberdade criativa, protecao dos usuarios, conformidade legal e sustentabilidade do negocio.

A governanca da Plataforma e orientada pelos seguintes principios:

• Legalidade: atuacao conforme a legislacao aplicavel;
• Responsabilizacao: cada agente responde por seus atos;
• Proporcionalidade: medidas compativeis com o risco identificado;
• Boa-fe: conduta etica e transparente;
• Seguranca: protecao contra fraudes, abusos e ilicitos;
• Prevencao: atuacao antecipada para mitigar riscos;
• Transparencia responsavel: comunicacao clara, sem expor informacoes sensiveis.

3.1. Plataforma

A Plataforma:

• fornece infraestrutura tecnologica;
• estabelece regras e politicas;
• atua na prevencao de riscos;
• intermedia pagamentos;
• aplica medidas de governanca.

3.2. Criadores, vendedores e organizadores

Sao responsaveis por:

• conteudo, produtos, eventos e ofertas;
• cumprimento das politicas;
• tratamento adequado de dados;
• atendimento aos usuarios.

3.3. Usuarios

Sao responsaveis pelo uso licito da Plataforma e pelo respeito as regras e a comunidade.

A Plataforma disponibiliza, de forma acessivel, seus principais documentos institucionais, incluindo:

• Termos de Uso;
• Termos do Criador;
• Politica de Privacidade;
• Politica de Cookies e Tecnologias;
• Politica de Pagamentos, Estornos e Chargebacks;
• Politica de Conteudo +18 e Moderacao;
• Politica de Transparencia e Governanca;
• DPA -- Anexo de Protecao de Dados para Criadores.

Esses documentos formam um conjunto integrado de governanca.

5.1. Monitoramento e prevencao

A Plataforma podera adotar medidas de:

• monitoramento tecnico;
• analise automatizada e manual;
• investigacao de denuncias;
• verificacao de conformidade.

Essas medidas visam:

• impedir acesso de menores;
• prevenir fraudes;
• coibir abusos;
• cumprir obrigacoes legais.

5.2. Criterios gerais de decisao

As decisoes podem considerar, entre outros fatores:

• gravidade da conduta;
• reincidencia;
• risco juridico, financeiro ou reputacional;
• impacto sobre usuarios e terceiros;
• evidencias tecnicas disponiveis.

A Plataforma nao divulga detalhes de algoritmos, thresholds ou sistemas internos, por seguranca.

5.3. Medidas aplicaveis

Conforme o caso, poderao ser adotadas:

• advertencias;
• remocao de conteudo;
• limitacao de funcionalidades;
• retencao de valores;
• suspensao temporaria;
• encerramento definitivo de contas;
• comunicacao as autoridades competentes.

As medidas podem ser preventivas, inclusive antes da conclusao de investigacoes.

A Plataforma adota politica de tolerancia zero para praticas fraudulentas, incluindo:

• autofraude;
• manipulacao de metricas;
• uso indevido de meios de pagamento;
• exploracao de falhas do sistema;
• criacao de contas falsas ou multiplas.

Casos identificados podem resultar em sancoes severas, inclusive retencao de valores e banimento.

A Plataforma:

• trata dados pessoais conforme a legislacao;
• informa bases legais e finalidades;
• adota medidas de seguranca;
• respeita os direitos dos titulares.

Detalhes estao descritos na Politica de Privacidade e no DPA, quando aplicavel.

A Plataforma mantem processos internos para:

• analise de disputas;
• resposta a chargebacks;
• cooperacao com instituicoes financeiras;
• uso de evidencias tecnicas.

As decisoes observam criterios de governanca, seguranca e conformidade.

A Plataforma podera se comunicar por:

• e-mail;
• notificacoes internas;
• areas logadas;
• canais oficiais de suporte.

Nem todas as decisoes comportam detalhamento individualizado, especialmente quando houver:

• risco de seguranca;
• sigilo legal;
• investigacao em curso.

A Plataforma coopera com autoridades competentes sempre que houver obrigacao legal, ordem judicial ou necessidade de prevencao a ilicitos, respeitando a legislacao e os direitos fundamentais.

Sempre que apropriado, a Plataforma podera:

• revisar politicas;
• aprimorar mecanismos de governanca;
• comunicar mudancas relevantes.

A governanca e dinamica e evolui conforme riscos, tecnologia e legislacao.

Por razoes de seguranca, integridade do sistema e segredo de negocio, a Plataforma nao esta obrigada a divulgar:

• algoritmos;
• metodos antifraude;
• criterios tecnicos especificos;
• informacoes estrategicas internas;
• dados de terceiros protegidos por sigilo.

Esta Politica podera ser atualizada a qualquer tempo. A versao vigente sera sempre a publicada na Plataforma.

O uso continuado implica aceitacao.

Para duvidas relacionadas a esta Politica:

E-mail: atendimento@myclose.fan